Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (11) a redação final do projeto “Ficha Limpa”, que proíbe a nomeação, para os cargos em comissão na Prefeitura e na Câmara de Maringá, de pessoas que tenham, nos últimos oito anos, condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi apresentado pelo vereador Humberto Henrique (PT) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares.
Leia mais...
Os vereadores de Maringá receberam do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) os Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM), voltados à Municipalização do Licenciamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Arborização Urbana, durante a sessão ordinária de terça-feira (9).
Leia mais...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.
Leia mais...
Com nove votos contrários, vereadores derrubaram uma emenda apresentada pelo vereador Humberto Henrique (PT) que pretendia acabar com a nomeação de pessoas sem concurso público para os cargos de direção das escolas, centros de educação infantil e postos de saúde. Dr. Manoel Sobrinho, Carlos Mariucci e Mário Verri também foram favoráveis que os cargos de direção sejam ocupados por servidores de carreira.
Leia mais...
Apresentado em regime de urgência especial, foi aprovado projeto assinado por todos os vereadores que altera a legislação municipal que regulamenta a destinação de recursos recebidos a título de Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Leia mais...
