Henrique recebeu uma denúncia e, após conferir os materiais no almoxarifado da prefeitura, constatou que havia produtos com qualidade inferior à exigida no edital de licitação. Um dos itens, o caderno de linguagem, apresentava tamanho e capa diferentes do solicitado.O vereador explica que, de acordo com o edital elaborado pela própria prefeitura, se um ou mais itens estiverem fora das especificações, toda a proposta da empresa deveria ter sido cancelada. "O prejuízo será maior agora, pois, como o material é de baixa qualidade, o município poderá ter de efetuar nova compra para atender os estudantes", alerta.
A prefeitura se defende afirmando que "a comissão de análise de amostras, apesar de reconhecer a diferença na qualidade da capa do caderno entre o previsto no edital e o apresentado pela empresa, aprovou todos os itens do kit".
Mas na ata da reunião realizada pela comissão ficou registrada a observação de duas testemunhas que não concordaram com a aprovação dos cadernos. Com base nesta informação, o vereador entende que a prefeitura teve oportunidade e tempo para evitar a irregularidade.
Depois dos questionamentos do vereador, para tentar corrigir a situação, a administração municipal sugeriu o cancelamento da ordem de pagamento inicial e a redução de R$ 1,28 para R$ 1,13 no valor unitário dos mais de 90 mil cadernos recebidos, todos com especificações diferentes das exigidas no edital.
Humberto acredita que outros materiais do kit escolar também são de baixa qualidade e não atendem às exigências do processo de licitação. Para sanar as responsabilidades sobre o caso, o parlamentar encaminhará as informações ao Ministério Público.
Assessoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique
