Aumento da despesa com CC’s passa em primeira votação
O projeto foi votado hoje a tarde em sessão extraordinária convocada pelo prefeito para concluir sua reforma administrativa, iniciada no final do ano passado. Desta vez estão sendo criados mais cargos de confiança, os chamados CC’s, e concedido aumento de até 61% no salário para este tipo de contratação.
O vereador Humberto Henrique criticou o projeto, pois, segundo levantamento realizado pelo parlamentar, o prefeito está aumentando em 69% o gasto com funcionários contratados sem concurso, saltando de R$ 12 milhões para R$ 20 milhões anuais.
Em contrapartida, “não se valoriza o servidor efetivo e se cria uma taxa para o tratamento do lixo sob alegação de que não há recursos para tal” avalia o vereador.
O projeto volta à discussão neste domingo, a partir das 9h, na Câmara Municipal.
Salários
Com a reforma, dos 331 atuais cargos de confiança a Prefeitura de Maringá poderá contar com 403 pessoas contratadas sem concurso público e com direito a salários que variam de R$ 671,19 a R$ 7.400,00. A maior parte, 171 cargos de confiança, vai receber R$ 2.999,91 por mês.
Humberto Henrique entende que a atitude do prefeito contraria o cenário político e econômico global que tem a economia de recursos como a melhor precaução diante da crise mundial.
O vereador ainda avalia que o excesso de cargos de confiança provoca inchaço na estrutura da Prefeitura e não resulta em benefício para a população.
Para Humberto Henrique, “a administração é de fato eficiente quando consegue administrar gerando a menor despesa possível e sem aumentar os gastos com cargos como os de indicação política”.
Os números analisados pelo vereador mostram também que o prefeito vai aumentar, em média 25%, a gratificação para os servidores municipais convidados a ocupar cargos de direção, coordenação, entre outros que dão direito ao benefício.
Já para os CC’s, a promoção nos salários pode chegar até 61% do valor atual. É o caso, por exemplo, dos que forem contratados para ocupar cargos sob a sigla CC4. Até o ano passado o salário para essa função era R$ 1.310,95, agora passa para R$ 2.104,27.
A única diminuição prevista no projeto do Poder Executivo é na quantidade de funções gratificadas, 33 a menos. Mas a redução pára por ai, pois, ainda assim, a despesa total com as gratificações será 12% maior que a atual.
Favoráveis
Votaram a favor do aumento de gastos com CC’s os vereadores Manoel Sobrinho (PCdoB), John Alves (PMDB), Zebrão (PP), Bravin (PP), Mário Hossokawa (PMDB), Evandro Jr. (PSDB), Heine Macieira (PP), Sabóia (PMN), Wellington Andrade (PRP), Luiz do Postinho (PRP) e Flávio Vicente (PSDB). A vereadora Marly Martin Silva (DEM) não compareceu à sessão.
