Requerimento pedindo informações sobre animais de ruas é aprovado
O objetivo do Programa é conter o aumento populacional de cães e gatos através da esterilização cirúrgica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde.
O programa será implementado mediante convênio a ser firmado entre o órgão sanitário municipal, médicos veterinários e clínicas veterinárias estabelecidos no Município de Maringá, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – e organizações não-governamentais (ONGs) voltadas à proteção e à defesa dos direitos dos animais.
O convênio poderá estabelecer diferentes modalidades de programa, envolvendo desde a esterilização de cães e gatos, sem nenhum custo para o proprietário do animal, exclusivamente para a população de baixa renda, mediante indicação de agente sanitário, até procedimentos a custos reduzidos, com cotas estabelecidas e por período determinado, divulgado à população, a cada ano.
A íntegra da lei está aqui.
O requerimento elaborado pelo Vereador Humberto Henrique foi motivado pelos pedidos da presidente da APARU (Associação de Proteção de Animais de Rua), sra. Clarice, e do coordenador da SPAM (Sociedade de Proteção dos Animais de Maringá), sr. Adorno Reis. Estes, em visita ao Vereador Humberto Henrique, solicitaram que se fosse tomada alguma providência para solucionar o problema do grande número de cães e gatos soltos na rua, gerando o aumento crescente da taxa populacional de animais nas vias públicas de Maringá, o que causa, muitas vezes, graves acidentes.
O vereador Walter Guerlles (PTC) também apoiou e elogiou a atitude do Vereador Humberto Henrique em solicitar o cumprimento da referida lei através de seu requerimento. O que mostra a preocupação do vereador pelo bem-estar da população maringaense.
A íntegra do requerimento está aqui.
