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A Prefeitura de Maringá suspendeu nesta semana um processo licitatório que previa pagar até R$ 835.456,00 para contratar uma empresa que forneça livros e treinamento para funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o vereador Humberto Henrique (PT), que levantou suspeita sobre o processo, falta detalhamento no edital.

fiscalizaçãoConsta  que serão adquiridos 3774 conjuntos educacionais para alunos, com valor unitário de até R$ 144, e cinco conjuntos educacionais para escolas, no valor de até R$ 41 mil cada. O material seria destinado para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos alunos da rede municipal de ensino. A licitação prevê ainda o pagamento de até R$ 87 mil para a realização de encontros pedagógicos destinados aos professores e coordenadores.

Humberto observou que o edital não é claro. Ele destaca que faltam especificações sobre os materiais que serão adquiridos. O parlamentar considera ainda que é alto o valor previsto para a aquisição de livros que, conforme o edital, vão atender apenas 10 escolas do município.

Podcast
Humberto fala sobre problemas em licitações da prefeitura
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O parlamentar explica que relatou os problemas ao líder do Executivo na Câmara, sugerindo a suspensão do processo e esclarecimentos da Secretaria de Educação. Segundo Humberto, a ONG Observatório Social de Maringá também acompanha o caso e teria formalizado um pedido para o adiamento da licitação.

De acordo com nota divulgada pela Diretoria de Licitações do município, a licitação, que estava marcada para acontecer ontem (15), foi suspensa por prazo indeterminado para “correções de ordem técnica”.


Reincidência
Outra fiscalização do vereador Humberto Henrique constatou, em maio, que teria ocorrido irregularidades na compra de itens do kit escolar. Após requerimento do vereador, cadernos adquiridos por R$ 1,28 baixaram o preço para R$ 1,13.

No início do mês de março, em consequência de uma investigação do vereador, a prefeitura devolveu mais de 950 unidades com títulos de DVD adquiridos sem licitação. A compra, que teria sido realizada de maneira irregular, tinha o valor de quase meio milhão de reais.


Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique





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