Inscrições abertas para a 4ª Conferência Municipal das Cidades
Além disso, propõe também a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.
Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”
Lema: “Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”.
Eixos temáticos:
1. Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal;
2. Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
4. Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento Urbano;
4ª Conferência Municipal das Cidades
Data: 12 de novembro de 2009
Local: CESUMAR – Bloco 07 – Auditório Dona Etelvina
Inscrições: http://www.maringa.pr.gov.br/cmc/programacao.php
Programação: http://www.maringa.pr.gov.br/cmc/programacao.php
