Humberto Henrique presta conta de diárias e viagens
No ano de 2006 o vereador fez parte da comitiva que visitou hospitais terceirizados (São Paulo e Curitiba em janeiro e Cubatão em março) para conhecer o modelo que na época a prefeitura afirmou ser a "única solução para o Hospital Municipal de Maringá". Documentos obtidos nas visitas levaram o vereador a concluir que os hospitais públicos atendem os casos mais graves, mais caros e ainda recebem menos recursos que os hospitais terceirizados. Estas conclusões convenceram o governo municipal a não terceirizar o HM, pois o modelo é mais caro comparado com o sistema público eficiente.
No final de 2006 outra viagem foi realizada a Curitiba. Humberto Henrique realizou consultas no Tribunal de Contas sobre as OSCIPs (Organização Social Civil de Interesse Público). As informações obtidas resultaram em emendas (sugestões) – elaboradas juntamente com os Conselhos e entidades do município – ao projeto de lei enviado pela prefeitura permitindo que instituições qualificadas como OSCIP administrassem serviços públicos do município sem consulta aos vereadores. Mais uma vez, as contribuições do vereador corrigiram a proposta original da prefeitura, levando o Executivo a desistir do projeto.
Brasília
Outras duas conquistas para a cidade resultaram de uma viagem do vereador Humberto Henrique à Brasília. Nesta oportunidade havia dotação (recursos disponíveis) para diárias – que Humberto não solicitou, pois voltaria no mesmo dia -, porém a Câmara não tinha como fornecer as passagens. "Gastei do meu bolso para pagar as passagens", relata Humberto. Apesar da despesa, o vereador não reclama, pois conseguiu viabilizar recursos para duas unidades do programa Farmácia Popular do Brasil.
Uma unidade, que será em parceria com a prefeitura, já está com as instalações prontas, aguardando apenas a visita do MS para definir a data de inauguração. A outra, em convênio com a Universidade Estadual de Maringá, está em construção no campus da Universidade. "Em breve a população vai comprar medicamentos com valor até 90% mais barato", comemora.
Curitiba
Também em 2006, no mês de novembro, momento em que se discutia na cidade a terceirização da coleta de lixo, o gabinete do vereador Humberto Henrique requereu uma diária para enviar um assistente parlamentar que participou de um seminário, realizado em Curitiba, sobre terceirização de serviços públicos. Com informações obtidas neste evento, o vereador construiu argumentos para sustentar estudos - elaborados com a participação de entidades e partidos políticos - que acusaram a proposta de terceirização na coleta de lixo apresentada pela prefeitura, prejudicial aos cofres públicos do município.
Humberto constatou que a prefeitura pretendia pagar até R$ 80 pela tonelada de lixo coletada por uma empresa privada enquanto que, se o município realizasse a manutenção da frota e adquirisse mais caminhões e contratasse mais servidores, o custo do serviço, gerenciado de forma competente e planejada pela administração pública, não seria superior a R$ 45 por tonelada. De fato, o estudo do vereador comprovou sua exatidão. A prefeitura realizou alguns investimentos e ainda foram economizados R$ 2,5 milhões do orçamento previsto para a coleta de lixo em 2007.
Porto Alegre
Completando a prestação de contas sobre as viagens e diárias utilizadas pelo vereador, em 2005, como relator da comissão da Câmara sobre a Zona de Proteção Aeroportuária, Humberto Henrique esteve em Porto Alegre e viajou sem diária. Na capital gaúcha, Henrique obteve informações e orientações sobre a legislação que regula as atividades e edificações localizadas na área de segurança ao redor do aeroporto Silvio Name Junior.
Para o vereador Humberto Henrique, as informações sobre seus gastos com diárias demonstram que os seus deslocamentos realizados fora da cidade apresentam saldo absolutamente positivo. Com a nova proposta de regras para obtenção de diárias, projeto de sua autoria em tramitação na Câmara, Henrique acredita que a relação entre o custo e o benefício do dinheiro público gasto com diárias aos vereadores será mais valorizada.
