Decomposição bioquímica: sistema Biopuster introduz oxigênio no solo
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou hoje, dia 12, aos vereadores a proposta de firmar um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implantar um projeto piloto de tratamento de resíduos sólidos. Segundo os representantes da prefeitura, a empresa alemã Biopuster possui uma tecnologia que transforma até 70% do lixo em matéria orgânica. A apresentação, antes do início da sessão, se deu em virtude de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo enviado para ser votado em regime de urgência, solicitando aprovação do referido TCT. Falhas no texto da Lei, entre outras questões, adiaram a votação do projeto por uma sessão.
Conhecido pelo mesmo nome da empresa, o sistema promete acelerar a decomposição dos resíduos sólidos e descontaminar o solo utilizando uma técnica de injeção de oxigênio no interior das camadas de lixo. A Biopuster, detentora da patente, quer, através de um consórcio de empresas, utilizar Maringá como vitrine de sua tecnologia no intuito de comercializá-la em outros municípios do Brasil, inclusive Maringá, após o término do piloto, previsto para durar nove meses. O TCT está orçado em mais de R$ 3 milhões, dos quais menos de R$ 400 mil seriam investidos pela prefeitura e mais de R$ 2,6 milhões pela empresa.
No projeto de lei enviado para apreciação dos vereadores não consta a descrição dos valores a serem investidos pelo município e pela empresa. Essa informação foi divulgada apenas de forma verbal. O texto define que a planilha de investimentos e a programação do projeto só deverão ser apresentadas em até 30 dias após a assinatura do TCT. Por fim, tendo em vista sua complexidade e por solicitação do vereador Humberto Henrique, o projeto foi retirado de votação e volta à pauta na próxima terça-feira, dia 17.
Durante a apresentação do sistema Biopuster, realizada por um funcionário do município, o vereador Humberto Henrique perguntou a quanto tempo a prefeitura tem conhecimento e vem estudando essa tecnologia. No entanto, o representante não respondeu a questão, limitando-se a abordar outros aspectos do projeto. Ao discursar na tribuna, Humberto agradeceu a presença dos técnicos, mas criticou a atitude da administração em apresentar em regime de urgência um projeto considerado complexo. “Somos os últimos a saber”, lamentou Humberto Henrique ao argumentar que a prefeitura deveria, antes de apresentar o projeto para votação, convidar os vereadores para participar das discussões.
Destino dos resíduos
Na proposta original todos os recursos resultantes do tratamento dos resíduos, como recicláveis e gases, pertencerão a Biopuster, a qual poderá comercializá-los como desejar. Humberto Henrique relatou que a apresentação técnica não informa qual a receita que esses resíduos vão gerar. O vereador acredita que os materiais recicláveis devem ser repassados para as cooperativas ao invés de serem doados à empresa e, por isso, pretende protocolar essa sugestão.
Autonomia das cooperativas
Ainda segundo a prefeitura, a empresa pretende contratar pessoas que trabalham nas cooperativas de recicláveis para fazer a seleção do material resultante do processo. O vereador Humberto Henrique afirmou que vai sugerir uma determinação no TCT onde a Biopuster seja obrigada a firmar contrato com as cooperativas e não com os trabalhadores, para que a autonomia das entidades dos recicladores não seja afetada.
Obrigações da prefeitura
Se o TCT for aprovado, caberá a prefeitura realizar as seguintes benfeitorias no local a ser instalado o piloto, nos domínios do atual aterro controlado:
- realizar terraplanagem
- construir piso impermeável
- fornecer energia elétrica para o projeto (será necessário instalar mais um tranformador)
- oferecer tubulação de água (será necessária mais uma caixa d´água)
- fornecer 7 toneladas/mês de lixo para utilização no piloto.
Segundo informação da prefeitura, essas ações [cujo valor não consta no texto da lei] vão custar R$ 398. 135,00 mil. Outros R$ 2.678.058,26 milhões serão custeados pelo consórcio Biopuster.
Imagem extraída de: http://www.biopuster.at/content.php?kat=1&id=2
