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Oito vereadores rejeitaram o projeto de lei que revogaria os “Supersalários” aprovados no ano passado para os políticos de Maringá que vão assumir mandato em 2013. Pela proposta da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) o salário do próximo prefeito seria reduzido de R$ 25 mil para R$ 19 mil, o dos secretários municipais cairia de R$ 12 mil para R$ 9,5 mil e o dos vereadores de R$ 12 mil para R$ 8 mil.

camara municipal de maringa

Para redução do salário dos vereadores votaram a favor Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Carlos Eduardo Saboia (PMN), Márcia Socreppa (PSDB), Marly Martin (PPL), Flávio Vicente (PSDB) e Belino Bravin (PP). Já Heine Macieira (PP), Paulo Soni (PSB), Wellington Andrade (PRP), Luiz do Postinho (PRP), Manoel Sobrinho (PCdoB),  Aparecido Regini - Zebrão (PP) e John Alves (PMDB) votaram contra a redução.

Com sete votos favoráveis e sete contrários caberia o voto do presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), para o desempate. Ele, que votou no ano passado a favor do salário de R$ 12 mil, não votou desta vez. Com a abstenção, que, neste caso, seria o mesmo que um voto contrário, estão mantidos os “Supersalários”.

Também foram rejeitadas duas emendas propondo outros valores para o salário dos vereadores. A primeira, de autoria de Mario Hossokawa, previa o valor de R$ 9,4 mil. O vereador Paulo Soni propôs a manutenção do salário atual, R$ 6.679,39.

Entenda o caso
Em uma votação relâmpago realizada no final do ano passado, 10 vereadores aprovaram “supersalários” para prefeito, secretários municipais e vereadores que vão assumir em 2013. Apenas o vereador Humberto Henrique e outros dois parlamentares foram contrários. A votação feita às pressas foi uma manobra para tentar evitar a manifestação da sociedade.

Para fazer valer a vontade da população, Humberto Henrique elaborou projeto para revogar os “supersalários” visando provocar um novo debate envolvendo toda a sociedade. No entanto, a Procuradoria Jurídica da Câmara impediu o andamento do projeto alegando que, pela legislação, somente a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) poderia elaborar a proposta.

Com a mudança do ano, o vereador Humberto passou a fazer parte também da CFO. Assim, como era seu desejo, a Comissão abriu espaço para que as entidades da sociedade civil pudessem debater e indicar qual o valor justo para os subsídios dos agentes políticos. A reunião pública foi um acontecimento inédito na história de Maringá, pois, além de contribuir para o trabalho da Comissão, valoriza a participação popular e fortalece a democracia.

Em razão da vontade da maioria dessas entidades para que os políticos tenham seus subsídios reajustados pelos mesmos índices aplicados aos outros trabalhadores do setor público, a Comissão de Finanças elaborou um novo projeto para atender essa reivindicação e revogar os “supersalários”. Depois de quase um mês parado, o projeto finalmente entrou em pauta ontem (10) e foi rejeitado.


Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa




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