Outros parlamentares também estão dispostos a apoiar a ideia. Humberto explica que a intenção é confirmar a adesão dos vereadores que se manifestaram favoráveis em rever os “supersalários” e protocolar o projeto nesta quinta-feira (8).
Pelo Regimento Interno da Câmara, a iniciativa de fixar os subsídios dos agentes políticos é de competência da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Mas, mesmo com a pressão popular pedindo a redução dos valores, a comissão já declarou que não irá rever a decisão.
“Como não podemos ter a iniciativa de apresentar projeto estabelecendo valores para os subsídios, o nosso objetivo é apenas revogar as Leis. Isso vai obrigar que a matéria seja apresentada novamente pela Comissão no próximo ano, permitindo amplo debate com a população e as entidades representativas”, explica.
De acordo com parecer do advogado Silvio Luiz Januário, essa exclusividade da CFO, “não impede de um ou mais vereadores de propor lei visando a revogação”.
Contra o aumento
Apenas Humberto Henrique, Mario Verri e Manoel Sobrinho votaram contra os projetos que aumentaram em até 90% os salários dos políticos maringaenses que vão assumir mandato em 2013. Apesar de ausente no dia da votação, a vereadora Marly Martin também declarou seu posicionamento contrário ao aumento.
Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa
