Segundo o relator da CEE, vereador Humberto Henrique (PT), Maringá não tem uma política pública definida para a coleta seletiva. “A prefeitura tem algumas ações de governo, como os três caminhões que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos oferece para os catadores realizarem a coleta apenas algumas ruas de um número reduzido de bairros da cidade”, explicou.Foram 10 meses de trabalho analisando documentos e conhecendo a realidade das cooperativas de recicláveis. Neste período, os vereadores também realizaram visitas nos municípios de Paranavaí, Nova Esperança e Londrina para conhecer políticas adotadas por outras prefeituras.
Para solução dos problemas encontrados, a Comissão recomendou que a prefeitura regulamente uma política de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos que atenda vários aspectos, como a instalação de uma usina de compostagem, a remuneração das cooperativas pela destinação final dos recicláveis e a oferta de assessoria visando obter recursos federais para a infra-estrutura das cooperativas.
Com isso, segundo o relatório, haverá integração das políticas públicas de meio ambiente e de inclusão social, pois quanto mais resíduos coletados e encaminhados para a reciclagem menor será a agressão ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que gera trabalho e renda para famílias carentes.
Maringá demora 15 dias para alcançar Londrina na coleta seletiva
De acordo com os dados oficiais recebidos pelos vereadores, enquanto Maringá coleta uma média de 5,5 toneladas de material reciclável por dia, Londrina recolhe cerca de 80 toneladas no mesmo período. Com essa diferença é possível calcular que a Maringá demora praticamente 15 dias para alcançar a quantidade que é coletada num único dia em Londrina.
Quando o comparativo leva em consideração o volume mensal coletado e a população de cada uma das cidades, a coleta seletiva de Londrina é nove vezes mais eficiente. Maringá coleta mensalmente 0,5 kg de reciclável por habitante, contra 4,6 kg por habitante no mesmo período em Londrina.
Na região, cooperativas têm mais apoio
Em Nova Esparança e Paranavaí o vereador observou que as cooperativas estão ligadas às Secretarias de Meio Ambiente e não de Serviços Públicos, como ocorre em Maringá. A constatação ajudou a Comissão concluir que o apoio do poder público é fundamental para que as cooperativas tenham condições de viabilizar a coleta e destinação dos recicláveis.
No município de Nova Esperança, a parceria entre cooperativa e a prefeitura possibilitou a conquista de quase R$ 1 milhão, recursos do BNDES, para a construção de um barracão e a aquisição de equipamentos. Atualmente ó sistema 70% do material reciclável produzido no município, 60 toneladas/mês. Para se ter uma idéia, com uma população 13 vezes maior, Maringá coleta em média 170 toneladas/mês.
O vereador Humberto Henrique explica que o sucesso de Nova Esperança também está na atuação da prefeitura para conscientizar a população. “Lá o morador já está consciente de que deve separar o lixo reciclável dos demais resíduos. Onde isso não acontece, é colocado um adesivo dizendo que aquele lixo não foi coletado porque não houve a separação adequada”.
Em Paranavaí, a Coopervaí conta com salão, água e energia pagos pelo município e ainda recebe R$ 85,80 por tonelada de lixo reciclável. A coleta também é feita pela prefeitura, que entrega todo o material direto na cooperativa. Os cooperados recebem um salário mínimo por mês e, ainda, no final do ano as sobras são rateadas.
O modelo também conta com o envolvimento de outras instituições que colaboram com assessoria e elaboração de projetos para obter recursos que viabilizem a aquisição de prensas, esteiras e outras máquinas para transformar o material reciclável em produtos mais rentáveis.
Por enquanto, só promessas
Melhorar a qualidade de vida, ampliar o apoio oferecido pela prefeitura, fazer um grande projeto e oferecer condições para agregar valor. Essas foram algumas das promessas feitas pelo atual prefeito de Maringá durante a campanha eleitoral de 2004 para fortalecer as cooperativas de material reciclável e a coleta seletiva.
“Podem ficar tranqüilos, vocês vão ter uma qualidade de vida muito melhor”, garantiu o então candidato. A crítica feita durante o pleito eleitoral tinha o objetivo de atacar a administração municipal daquela época que, além de investir na coleta seletiva, tirou os catadores do lixão e iniciou todo o processo de organização das cooperativas.
Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique