Os contêineres temporários, que recolhem entulhos de construção, só poderão ocupar espaço nas vias públicas se estiverem sinalizados com faixas ou adesivos retrorrefletores em todas as suas laterais. Para os contêineres permanentes, utilizados para descarte do lixo doméstico, o projeto estabelece, além da sinalização, que na construção de novos edifícios com mais de dois pavimentos seja reservada área própria para a localização dos contêineres.
Humberto Henrique explica que o objetivo é evitar acidentes e facilitar a fiscalização por parte da Prefeitura. Segundo o vereador, atualmente em Maringá estão em vigor seis leis tratando do assunto e a sinalização dos containeres temporários já é um dos itens exigidos. Mas, sem fiscalização, as empresas que exploram o serviço na cidade não cumprem a determinação e favorecem o risco de acidentes, principalmente no período noturno, como na situação que ocorreu com Garcia.
Acidente - O relato iniciado no começo da matéria ocorreu há seis anos. Garcia ficou cerca de 100 dias no hospital, 20 deles na UTI. O empresário conta que teve fraturas na canela, no fêmur e no braço. Após sair do hospital, foram mais de 12 meses entre cadeira de rodas e muletas. “Hoje tenho uma perna dois centímetros menor que a outra, mas quando entrei na UTI os médicos não me deram chances de vida”, lembra.
Na primeira votação do projeto proposto pelo vereador Humberto Henrique, no último dia 9, outros vereadores também falaram sobre ocorrências envolvendo familiares e amigos em acidentes com contêineres. “Inclusive um irmão do ex-vereador Francisco Gomes (Chico Caiana) faleceu após um acidente com contêiner”, lembrou Henrique.
A matéria está em discussão na Câmara e hoje (23) será votada em terceira e última discussão. Depois de sancionada e publicada no Órgão Oficial do Município, quem descumprir a lei poderá ter o contêiner recolhido pela prefeitura, além de multa no valor de R$ 500.
Contêiner temporário
Contêiner permanente
Projeto de Lei 11137/2009