Proposta de feriado da igualdade racial é vetada em Maringá
Foram 11 votos favoráveis ao veto e quatro contrários. Os vereadores Zebrão e Bravin, ambos do PP, co-autores do projeto de autoria do vereador Humberto Henrique (PT) voltaram atrás e acataram o veto do prefeito. Mario Verri (PT), Marly Martin e Dr. Manoel Sobrinho também votaram a favor do feriado.
Nas duas votações que aprovaram o feriado, em fevereiro, o projeto recebeu um único voto contrário. Mas depois de encaminhado para sanção do Executivo a associação comercial da cidade divulgou um artigo elaborado por um professor de economia acusando que o feriado causaria um prejuízo de R$ 27 milhões para a cidade.
Alguns dias depois o prefeito encaminhou o veto à Câmara juntamente com um outro projeto criando um festival afro na cidade. Na opinião do vereador Humberto Henrique o festival deveria ser um complemento. “Um festival jamais vai substituir a importância de um feriado”, justificou.
Para derrubar o argumento do suposto prejuízo, o vereador revelou que “o próprio autor do estudo não acredita no que escreveu”. As estimativas apresentadas “supõem a total paralisação das atividades econômicas nos feriados, o que evidentemente não é realidade”, diz o artigo que ainda admite a “inexatidão dos resultados apresentados”.
Com relação a outra “desculpa” para vetar o feriado, a suposta inconstitucionalidade, Henrique recordou que o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo presidente na época é o atual presidente da Câmara.
O vereador também apresentou os argumentos do advogado Luis Antônio Albiero que confirma a legalidade do feriado municipal da igualdade racial que já é adotado em cerca de 400 cidades brasileiras. “Até em São Paulo, a capital econômica do nosso país, é feriado. A bolsa de valores de São Paulo, que movimenta diariamente o PIB anual de Maringá, fecha no dia 20 de novembro,” lembrou.
“Resta o preconceito, mas para acabar com isso só o tempo e as relações humanas”, disse Henrique ao finalizar seu discurso pedindo aos vereadores voto favorável ao feriado da igualdade racial e contra o veto do prefeito. Humberto foi aplaudido pelo plenário, mas o resultado da votação foi inversamente proporcional a manifestação das lideranças e demais cidadãos que assistiam a sessão.