Vereador solicitou informações há três meses, mas ainda não recebeu da Prefeitura os estudos já realizados para escolher a tecnologia que vai tratar o lixo produzido na cidade O vereador Humberto Henrique (PT) acredita que o imposto criado no final de 2008 para pagar o tratamento do lixo produzido na cidade poderia ser evitado. “Segundo o prefeito, foram pesquisadas 19 tecnologias, mas só nos foi apresentada uma, cujo custo é de R$ 10 milhões por ano. Ou seja, pode ser que existem outras tecnologias para atender as necessidades da nossa cidade com um custo menor e que poderia ser suportado pelo município sem criar mais um imposto para a população” destaca.

Henrique também recorda que, na mesma época da criação da taxa, o prefeito aumentou salários e criou mais de 170 novos cargos de confiança, ampliando as despesas do município em até R$ 10 milhões por ano. Segundo o vereador, esta quantia seria suficiente para custear o tratamento do lixo sem criar o novo imposto. “Se existem recursos para inventar cargos e acomodar apoiadores políticos, deveria existir recursos para atender as necessidades e não jogar nas costas da população”, critica.

Transparência?
Ainda não se sabe, também, quanto custará a nova taxa. A Lei complementar 748/2008, que criou o tributo, diz apenas que cada quilo de lixo tratado vai custar R$ 0,15 e que o município fará um estudo técnico para estabelecer o valor que cada residência vai pagar.

Humberto Henrique solicitou, em dezembro do ano passado, os estudos já realizados pelo município para justificar o custo e a escolha da tecnologia que está sendo proposta para realizar o tratamento do lixo coletado na cidade, no entanto, ainda não recebeu resposta alguma da Prefeitura.

Um estudo realizado pelo vereador, com base no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) elaborado pela Prefeitura, aponta que o custo anual da taxa pode atingir 40% do salário mínimo. Se a Prefeitura confirmar os valores, o contribuinte vai desembolsar até R$ 14,00 mensais para arcar com o novo tributo.


Leia também
FORMA DE COBRANÇA ABUSIVA PARA A TAXA DO LIXO FICA AUTORIZADA