Substitutivo aprovado não reduz o valor das diárias
O projeto tem o objetivo de oferecer transparência nos gastos com viagens feitas pelos vereadores ou servidores a serviço da Câmara.
A intenção é que, com a publicação dos dados na internet, a população possa acompanhar como estes recursos estão sendo utilizados e que benefícios as viagens estão trazendo para a cidade.
A redação do projeto original, de autoria do vereador Humberto Henrique, foi prejudicada com a aprovação de um substitutivo assinado por 12 dos 15 vereadores.
Ao contrário do que defende Humberto Henrique, querem manter os valores atuais e retirar a obrigação de divulgar na internet o requerimento das viagens.
Com isso, para uma viagem à Curitiba, o valor da diária continua R$ 340, ao invés de R$ 272 como propõe Humberto Henrique.
Na próxima sessão, quinta-feira, o vereador vai apresentar pelo menos duas emendas defendendo a redução no valor das diárias e a publicidade da solicitação de viagem .
Humberto Henrique explica que R$ 200 é suficiente para a hospedagem e duas refeições. Ainda assim, ele está propondo R$ 272 [para Curitiba] para que uma redução nos valores das diárias seja aceita pela maioria dos vereadores.
Em seu projeto original, Humberto Henrique cria também a meia diária. Com essa medida, viagens que não exigem pernoite ou quando o retorno à Maringá se der no mesmo dia e a mais de oito horas do horário de partida, será pago apenas 50% do valor da diária.
Nos casos em que o retorno ocorrer em menos de oito horas, o projeto do vereador Humberto Henrique determina que não haja direito a diárias.