A prefeitura de Maringá tem aumentado significativamente o investimento com serviços voltados para a publicidade. Cálculos realizados pelo vereador Humberto Henrique revelam que a administração municipal planeja gastar, em 2007, mais de R$ 8 mil por dia com propagandas.
Em 2005 a administração gastou R$ 1,2 milhão, R$ 1,7 em 2006 e planejou, inicialmente, R$ 2,1 milhões para este ano. Com a verba adicional de mais de R$ 1 milhão, aprovada pela Câmara na semana passada –retirando R$ 300 mil do programa de alimentação escolar–, em 2007 deverão ser consumidos mais de R$ 3 milhões com serviços de divulgação.
Outro ponto neste assunto que chama a atenção do vereador é a quantidade de recursos para divulgação no setor de educação. Ano passado foram gastos quase R$ 400 mil e neste ano está previsto passar de R$ 1 milhão. O vereador acredita que este recurso seria mais bem empregado se fosse destinado para a construção de escolas, por exemplo, já que é grande a fila de crianças sem vagas nos centros de educação infantil. O governo do PT, que investiu maciçamente na educação do município não gastou sequer R$ 50 mil com publicidades nesta área, de 2002 a 2004.
Legislação
A legislação vigente aceita que a administração gaste até mais do que os valores atuais. “É permitido aplicar até 5% do orçamento do município em publicidade, porém a administração pública precisa atender ao princípio constitucional da moralidade. Ou seja, pode até ser legal, mas será que é moral gastar tanto com publicidade sendo que existem prioridades para a população como intensificar as ações de combate ao mosquito da dengue, resolver o problema das imensas filas de consultas especializadas, das milhares de crianças esperando por vaga nas creches e dos parques da cidade que estão morrendo”, questionou o vereador.