Projeto é aprovado em primeira discussão contrariando desejo das cooperativas de materiais recicláveis Aprovado hoje, dia 17, em primeira discussão o Projeto de Lei Nº10310/2007, de autoria da prefeitura, solicitando permissão para firmar Termo de Cooperação Técnica (TCT) visando a implantação de um projeto piloto para tratamento do lixo urbano de Maringá. A proposta do município é testar uma tecnologia alemã denominada como Biopuster. Lideranças queriam o adiamento da votação, pois discordam de alguns itens do TCT que ameaçam a atividade das cooperativas de recicláveis.

O projeto foi apresentado em regime de urgência na semana passado, mas a pedido do vereador Humberto Henrique foi retirado de votação por uma sessão para permitir seu estudo. Ainda hoje, antes do inicio da sessão da Câmara e a convite do vereador, representantes das cooperativas Coocarema, Coopernorte, Coopermaringá e Coopercanção, juntamente com a Unitrabalho (incubadora da UEM), se reuniram para avaliar o projeto.

O TCT estabelece que a prefeitura tenha a obrigação de fornecer no mínimo sete mil toneladas de resíduos sólidos urbano por mês para funcionamento do piloto. Segundo informações do município, atualmente são coletadas em média 7.150 toneladas de lixo por mês, ou seja, praticamente todo lixo que for coletado deverá ser encaminhado direto ao sistema de tratamento. A proximidade entre a meta e a capacidade de lixo produzida na cidade é um dos motivos de preocupação dos coletores de materiais recicláveis. Eles alegam que o projeto além de não incentivar a coleta seletiva, coloca em risco a atividade de mais de 700 pessoas, só em Maringá.

O receio dos empreendimentos de lixo reciclável aumenta com a intenção anunciada pela prefeitura de que há o interesse de contratar trabalhadores das cooperativas para trabalhar em uma das etapas do sistema de tratamento Biopuster. Para o vereador Humberto Henrique essa medida pode atrapalhar a organização das cooperativas, por isso ele defende que fique proibida a contratação individual dos catadores de materiais reciclados e, ao mesmo tempo, autorizado e recomendado a efetivação de um contrato direto entre as cooperativas e a empresa gestora do piloto.

Durante a sessão o vereador Humberto Henrique propôs mais vez o adiamento da votação do projeto levando em consideração que até pessoas responsáveis, na prefeitura, pela coleta seletiva não possuíam conhecimento dos termos do TCT. No entanto, o pedido nem chegou a ser votado, pois a maioria dos vereadores se manifestou contrária, mesmo com a manutenção de falhas no contrato.

Segundo o vereador Humberto Henrique a minuta do contrato não descrimina com quem exatamente a prefeitura estará firmando o Termo de Cooperação. Ele informa que é apresentado o nome de Consórcio Biopuster, porém fica oculto quais empresas formam o consórcio, bem como os seus representantes.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores em mais uma sessão. Diante do impasse, Humberto Henrique solicitou uma reunião entre a prefeitura e as lideranças ligadas ao assunto para que as partes possam entrar em acordo e o projeto não prejudicar o trabalho dos coletores de recicláveis. A reunião ficou marcada para quinta-feira, dia 19, às 14h, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


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