Um grupo de vereadores, entre os quais o Vereador Humberto Henrique, apresentaram um projeto solicitando que pelo menos uma das sessões da Câmara Municipal de Maringá fosse realizada no período noturno. Foi apresentado hoje (30/maio), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Maringá, o Projeto de Resolução nº. 721/2005, de autoria da vereadora Marly Martin e, assinando como apoiadores e co-autores, os vereadores Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Mário Hossokawa (PMDB), Belino Bravin Filho (PP), Aparecido Domingues Regini, o Zebrão (PP) e Márcia Socreppa (PSDB), que altera a redação do artigo 120, caput, da Resolução nº 425/98 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá), que trata das sessões ordinárias da Câmara.

Caso aprovado o projeto, o artigo 120 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 120. As sessões orfinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às 19 horas, e, às quintas-feiras, com início às 16 horas, independentemente de convocação, ressalvado o disposto nos §§ 3.º e 4.º. (NR)

Ao fazer uso da palavra na Tribuna, o Vereador Humberto Henrique iniciou sua fala dizendo que sempre é abordado pela população que o questiona a respeito do porquê as sessões da Câmara não são realizadas à noite, o que viabilizaria a participação popular. Por concordar com a população, o vereador resolveu apoiar essa iniciativa.



O vereador John Alves Correa (PMDB), presidente da Casa, pedindo aparte ao vereador Humberto Henrique, disse que, pela sua experiência de quase 14 anos atuando na Casa como vereador, não adianta passar uma sessão para o período noturno porque a população não comparece. Nos seus primeiros mandatos, as sessões da Câmara eram ambas realizadas à noite, entretanto, não havia a participação da população, o que levou os vereadores a alterarem o horário de realização das sessões da Câmara para o período vespertino. Segundo o presidente da Câmara, outros fatores que justificariam a manutenção do horário das sessões durante a tarde são o aumento da folha de pagamento, visto que, se as sessões fossem à noite, a Câmara teria que pagar hora extra aos funcionários, e a cobertura da imprensa, que demoraria dois dias para noticiar as votações e os fatos ocorridos nas sessões noturnas, visto que encerram seu expediente jornais no final da tarde.

Contrapondo-se à fala do vereador John Alves, o Vereador Humberto Henrique argumentou que os motivos apresentados pelo presidente da Câmara não seriam tão difíceis de se resolver. No caso, por exemplo, das horas extras a serem pagas aos funcionários da Câmara, poderia ser feita uma espécie de escala de horários na qual alguns servidores trabalhariam à noite nas sessões e não durante o horário de expediente, podendo, ainda, ser feita uma alternância dos funcionários. E com relação à imprensa, apenas os jornais impressos poderiam ter algum problema com relação ao seu fechamento.

Concluindo a sua fala, o Vereador Humberto Henrique disse que a população deveria ter, pelo menos, a possibilidade de poder participar da sessão da Câmara se ao menos uma fosse realizada à noite. Ainda, justificando seu posicionamento e contrapondo-se ao do vereador John Alves, o Vereador Humberto Henrique argumentou que a população de hoje é outra, bem diferente, da população do tempo das primeiras legislaturas de John. Hoje, existem os conselhos que atuam diretamente em diversas áreas de interesse da população e que conta com relevante número de pessoas interessadas em participar das sessões da Câmara Municipal. O próprio Vereador Humberto Henrique tem listas assinadas por diversas pessoas onde se comprometem em participar das sessões, caso sejam realizadas no período noturno. “A população tem esse direito”, disse o vereador. Ele sugeriu que se fizesse uma experiência até o final deste ano, realizando a sessão da terça-feira à noite. Caso a população não participe das sessões noturnas, no final do ano ou no início do próximo, altera-se novamente a lei deixando a realização das sessões durante a tarde. Mas que, assim, os vereadores teriam em mãos a justificativa para dar às pessoas que questionarem a respeito do horário das sessões da Câmara.

Após a sua fala, a vereadora Marly Martin (PFL) fez uso da tribuna e confirmou todos os argumentos levantados pelo Vereador Humberto Henrique e acrescentou, ainda, uma idéia dada pela vereadora Márcia Socreppa (PSDB) de se realizar uma sessão itinerante nos bairros de Maringá.

Ao encerrar sua fala, a vereadora Marly Martin solicitou adiamento da votação do projeto de resolução por uma sessão devido a falta de três vereadores que já haviam se prontificado em votar a favor do projeto de lei e que não estavam presentes à sessão: Márcia Socreppa (co-autora do projeto) e Válter Viana (PHS) e Wálter Guerlles (PTC) que haviam se comprometido verbalmente com a vereadora.

O Vereador Humberto Henrique ainda teve dois requerimentos aprovados na sessão ordinária de hoje. O primeiro, requerimento n.º 779/2006, solicita ao Prefeito Municipal que envie a relação dos servidores contemplados com a gratificação pelo exercício de encargos especiais, bem como o embasamento jurídico para cada caso concedido. O segundo, requerimento n.º 780/2006, solicita ao Prefeito Municipal informações, com relação ao Programa Saúde da Família que atende a Zona Rural, sobre qual o número de agentes que compõem as equipes, discriminando as respectivas funções e as estradas rurais ou localidades que estão sendo atendidas.