A Câmara Municipal confirmou que vai incluir na pauta de votação o projeto de lei de autoria do vereador Humberto Henrique (PT) que dá nova redação para a lei que criou o Conselho Municipal da Juventude. O texto vai ao plenário na sessão da próxima terça-feira (10) e, se aprovado, permitirá a reativação do Conselho. O órgão está inativo há mais de oito anos na cidade.

De acordo com o vereador Humberto, a redação do projeto é resultado de um intenso trabalho desenvolvido por jovens e organizações que trabalham com o público juvenil em Maringá. “Eles identificaram que, em função de mudanças no organograma Prefeitura, como alteração da nomenclatura e até a extinção de órgão municipais que tinham assento no Conselho, a Lei que está vigente perdeu sua aplicabilidade, não sendo possível organizar o Conselho na forma exigida pela Lei,” informa.

Pelo projeto, o problema na legislação será corrigido e o prefeito deverá convocar as organizações de representação da juventude para realizar todo o processo de composição do Conselho. Após tomar posse, o órgão colegiado de natureza consultiva, fiscalizadora, propositiva, mobilizadora e permanente, terá como um de seus objetivos, garantir as políticas públicas municipais de juventude, tendo no protagonismo juvenil a sua principal forma de trabalho.

Na terça-feira, primeira votação do projeto, a reunião dos vereadores terá início às 16h. O projeto voltará para a segunda discussão na quinta-feira, quando a sessão ocorre no período da noite, a partir das 19h30.

Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa