CPI do transporte coletivo realiza primeira reunião
As reuniões serão realizadas às segundas-feiras, às 15h, no Plenário Vereador Ulisses Bruder, serão abertas à comunidade e transmitidas ao vivo pela internet no site da Câmara.
Humberto Henrique explicou que a CPI irá analisar os custos que compõem a tarifa e para isso serão necessários vários documentos tanto da prefeitura como da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), que opera o serviço, para que se possa analisar se há irregularidades.
Com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório. De acordo com as conclusões, o documento poderá ser encaminhado ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores, Prefeitura e Tribunal de Contas para as providências que forem necessárias.
A previsão é de que os trabalhos da CPI sejam concluídos em até 90 dias, mas o prazo ainda poderá ser prorrogado por mais 45 dias.
Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa