Tendo como base as isenções tributárias anunciadas pelos governos estadual e federal, o vereador Humberto Henrique (PT), que é contador, calcula que as medidas, aplicadas à planilha do transporte coletivo de Maringá, geram uma redução estimada em cerca de R$ 0,25 no valor da tarifa atual.

Segundo o vereador, desde janeiro deste ano a empresa já está sendo beneficiada pela desoneração da folha de pagamento. O recolhimento que era de 20% do INSS sobre a folha passou a ser de 2% da receita. De acordo com Henrique, isso representa cerca de R$ 0,10 no valor atual da passagem. “No entanto, o desconto não foi repassado aos usuários e tem sido ignorado tanto pela Prefeitura quanto pela empresa”, relata.

Outros dois incentivos que devem ampliar a redução dos custos do sistema são as isenções do ICMS sobre o óleo diesel, prometida pelo governo estadual, e do PIS e Cofins, medida anunciada pelo governo federal e que entra em vigor a partir de 1º de junho.

Henrique sustenta que as três ações dos governos representam cerca de 10% dos custos apresentados na planilha que define o preço da passagem. Para o usuário, explica o vereador, isso resultaria em uma redução estimada em torno de R$ 0,25 do valor atual. “Mesmo com o aumento de outros custos alegados pela empresa, eu acredito que a tarifa tem que reduzir”, avalia.

Requerimento pede para prefeito não autorizar aumento
Prevendo um cenário favorável para debater o valor da tarifa do transporte, Humberto Henrique está propondo que seja votado na sessão de hoje (28) da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um requerimento solicitando ao prefeito que não autorize qualquer reajuste, antes que sejam aplicados à planilha todos os incentivos fiscais anunciados pelos governos.

O vereador justifica a urgência em função da data contratual, no começo do mês de junho, em que a empresa solicita ao município o reajuste da tarifa.

Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa