A licitação prevê a aquisição de 41.652 exemplares de 22 obras para o acervo das bibliotecas das escolas municipais, sendo 17 de uma editora e cinco de outra. “Somente duas empresas da Paraíba, as próprias editoras dos livros, compareceram na sessão pública de registro dos preços e, ainda, apresentaram os valores máximos para todos os itens que cada uma delas comercializa. Ou seja, não houve concorrência”, explica Humberto.
A suspeita de irregularidade veio à tona após o jornalista Fábio Linjardi postar em seu blog <odiario.com/blogs/linjardi> que pela licitação da Prefeitura o preço do livro “Dengue, o confronto definitivo” custaria R$ 42,90, enquanto no site da editora o exemplar era vendido por R$ 42 a unidade. Com a repercussão, no dia seguinte a editora mudou o valor do livro em sua página da internet para R$ 44,90.
Humberto Henrique também encaminhou documento ao Ministério Público sugerindo que a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público investigue o caso. “A intenção é prevenir os cofres públicos de qualquer prejuízo,” justifica o vereador.
A sessão de registro de preços ocorreu no dia 23 de julho. De acordo com a ata disponível no site da Prefeitura, o compromisso de contratar os produtos licitados está condicionado ao resultado de um “Parecer Técnico”, que será emitido pela Secretaria de Educação, sobre as propostas das empresas.
Licitações milionárias
Esta não é a primeira vez que surgem indícios de problemas nas licitações da Secretaria de Educação. Em 2010 o vereador Humberto Henrique encontrou irregularidades em vários processos.
Em março daquele ano o alvo foi a aquisição, sem licitação, de quase meio milhão de reais em títulos de DVD. Com a fiscalização, a Prefeitura devolveu o material e cancelou a compra.
Em outra ação, no mês maio, Humberto constatou irregularidades na licitação de itens do kit escolar entregue aos alunos da rede municipal. Após requerimento pedindo explicações, cadernos adquiridos inicialmente por R$ 1,28 baixaram para R$ 1,13 a unidade.
Dois meses depois, em julho, a fiscalização do vereador fez a Prefeitura suspender o processo licitatório que previa pagar até R$ 835.456,00 em livros e treinamento. Entre as falhas encontradas, o edital omitia detalhes dos itens cotados pelo município.
Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa