O objetivo da CF deste ano é “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde” (Manual n.6).
A vida, a saúde e a doença são realidades profundas, envoltas em mistérios. Diantedelas, as ciências não se encontram em condições de oferecer uma palavra definitiva, mesmo com todo o aparato tecnológico hoje disponível. Assim, as enfermidades, o sofrimento e a morte apresentam-se como realidades duras de serem enfrentadas e contrariam os anseios de vida e bem-estar do ser humano (texto base, n.7).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define que “a saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas ausência de doença, processo que capacita o ser humano cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontra” (Guia da Pastoral da Saúde, n. 8).
A doença promove sofrimento, mas ao mesmo tempo é um apelo à solidariedade à igualdade, pois ela não discrimina ninguém. Atinge a todos: ricos, pobres, crianças, jovens e idosos. E a atitude mais lógica é o da fraternidade e da solidariedade, pois: “Não há qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor” (Bento XVI. Carta Encíclica Deus Caritas est. n.28).
Realidade da saúde no Brasil
Podemos constatar que houve uma melhora na saúde em nosso país. A taxa de mortalidade infantil que era de 69,12 crianças mortas para cada mil nascimentos em 1980, para pouco mais de 19 em 2012.
A expectativa de vida aumentou muito em 2008 para 72 anos e 10 meses e 10 dias (IBGE). Entre 1980 e 2000 o número de pessoas idosas aumentou 107%, enquanto que o de jovens cresceu só 14%. Em 1980, as crianças de 0 a 4 anos eram 38,25% da população; em 2009, eram apenas 26,04% (Ministério da saúde, 2010. acesse em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm).
Um grande destaque é dado ao trabalho da Igreja por meio do engajamento das Pastorais Sociais, da Pastoral da Criança, da Pastoral da Saúde e Pastoral da Pessoa Idosa. Mesmo diante das melhoras constatadas, ainda falta condições de saúde para muitas pessoas. Olhando a dimensão social, vemos que 16 milhões não conseguem ter renda suficiente para ultrapassar a situação de pobreza absoluta.
Direito a saúde
Na Constituição Federal de 1988 no artigo 196 diz que “o direito a saúde deve ser garantido através de políticas sociais e econômicas que visem à redução de ricos de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação”. Em outras palavras, o Estado em suas dimensões federal, estadual e municipal, tem obrigação de providenciar, através de ação dos governos, os recursos a saúde de todas as pessoas. Infelizmente, o que podemos observar com freqüência é um descaso com saúde pública a ponto de dar a entender que a terceirização é o melhor “negócio”.
Para evitar esta situação o congresso nacional aprovou no dia 08/12/2011 a regulamentação a Emenda Constitucional 29 que define os investimentos em saúde por cada instância de governo. A União deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos.
Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Para o relator na Câmara dos Deputados, cerca de R$70 aR$ 80 bilhões, deverão se aplicados em saúde no ano de 2012. Isso representa mais que o dobro dos últimos quatro anos. Agora o direito população foi institucionalizado e requer maior participação nas discussões de projetos políticos e de programas políticos. Principalmente em ano eleitoral.
Com isso o SUS, Sistema único de Saúde, que já presta um grande serviço a população, deve avançar mais, proporcionando condições básicas necessárias para atender todas as pessoas e oferecer a todos um serviço de que o sistema dispõe, desde vacinas até transplante, tudo deve ser garantido para todas as pessoas sem nenhum tipo de privilégio. Recursos têm. A questão é exigir de quem tem obrigação de gerir estes recursos não investir em outros fins. A população deve participar das decisões de gerenciamento do dinheiro público e exigir que a saúde seja uma prioridade.
Por mais que a participação na saúde pública seja difícil, não pode deixar de fazer parte dos objetivos de vida dos seguidores de Jesus. Proporcionar vida em abundância para todos (cf. Jo 10,10) e aproximar o ideal do Reino de Deus aqui na terra. Esse deve ser a grande utopia de todo o cristão.
Padre Bruno Elizeu Versari
Vigário Geral da Arquidiocese de Maringá
Fonte: www.arquimaringa.org.br